faltam 26 dias

Júri da Kiss vai ouvir 10 sobreviventes do incêndio

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Juliano Verardi (TJRS/Divulgação)
Julgamento será no plenário do segundo andar do Foro Central I, em Porto Alegre

A fase de instrução, no começo do júri da Kiss, vai ouvir 10 sobreviventes do incêndio. Os detalhes das etapas do julgamento foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta sexta-feira. Faltam 26 dias para o início do júri, que deve levar de 10 a 15 dias.

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Em 1º de dezembro, às 9h, o juiz Orlando Faccini Neto vai fazer o sorteio dos jurados e resolver questões pendentes para o começo do julgamento.

A partir das 13h, começarão a chegar os sobreviventes. Eles serão os primeiros ouvidos no plenário, na fase de instrução. Depois, os próximos são as cinco testemunhas convocadas pelo Ministério Público (MP), que responde pela acusação.

Na sequência, é a vez das testemunhas dos réus. Os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos têm cinco testemunhas cada. O holding da banda, Luciano Bonilha Leão, não indicou testemunhas. Ao total, serão inquiridas 19 testemunhas (porque uma delas é comum às defesas de Elissandro e Mauro).

Em seguida, haverá o interrogatório dos réus, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem. Encerrada essa etapa, começam os debates. Nesta etapa, acusação e defesas apresentam suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de 20 horas.

Lista prévia de jurados do caso Kiss é sorteada em Porto Alegre

TEMPO DOS DEBATES

  • 6 horas para MP e Assistente de Acusação (dividem o tempo)
  • 6 horas para as defesas dos réus (1 hora e meia para cada)
  • 4 horas de réplica para o MP/Assistente de Acusação (dividem o tempo)
  • 4 horas de tréplica (1h para cada defesa)

Depois, os jurados dizem se estão ou não prontos para decidir. Eles passarão a uma sala privada para responder ao questionário. A decisão é individual e secreta, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. A maioria prevalece. De volta ao plenário, o juiz anuncia o resultado e a sentença.

data-filename="retriever" style="width: 100%;">O CASO
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013,em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Comarca da Capital, por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o desaforamento foi concedido a três dos quatro réus - Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (o julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, após o pedido do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.

No processo criminal, os empresários e sócios da Kiss, Elissandro e Mauro, e os integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, o músico Marcelo, e o roadie (encarregado pela troca de instrumentos) Luciano , respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).

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